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Termos de Uso

Última atualização: 7 de junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao se cadastrar no eduminika.com ou usá-lo, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, pedimos que não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A Eduminika é uma plataforma que oferece a creches e pré-escolas a criação de sites, a gestão de conteúdo e ferramentas relacionadas, por meio de planos gratuitos e pagos.

3. Cadastro da conta e responsabilidades

Você é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas ao criar uma conta e por manter a confidencialidade das suas credenciais (especialmente a sua senha). Você é responsável por toda a atividade realizada na sua conta.

4. Uso aceitável

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

  • Enviar conteúdo ilegal, enganoso ou que viole os direitos de terceiros
  • Enviar spam ou tentar distribuir software malicioso
  • Compartilhar conteúdo que infrinja direitos autorais ou de marca
  • Tentar interromper o funcionamento normal da plataforma

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que envia ao seu site (textos, fotos, logotipos etc.). Você nos concede uma licença limitada para hospedar e exibir esse conteúdo com a única finalidade de prestar o serviço. A marca, o logotipo e o software da Eduminika pertencem a nós e não podem ser usados sem autorização.

6. Planos gratuitos e pagos

O nosso plano gratuito inclui as funcionalidades básicas do site e um espaço de armazenamento limitado num subdomínio eduminika.com, sem limite de tempo. Os nossos planos pagos são escalonados conforme o número de crianças matriculadas na sua creche e acrescentam funcionalidades como ligação de domínio próprio, gestão de pessoal, formulários de matrícula, ementas e rotas de transporte. Os preços em vigor e o âmbito de cada escalão são publicados na secção de preços em eduminika.com.

Todos os planos pagos começam com um período de teste gratuito de 3 meses. Não recolhemos dados do cartão durante o período de teste e nada é cobrado automaticamente no final. Pode alterar ou cancelar o seu plano a qualquer momento; ao cancelar, a conta regressa ao plano gratuito e os seus dados são preservados. Não há reembolsos parciais de um período já pago e o serviço mantém-se até ao fim desse período.

7. Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta caso você viole estes termos. Você também pode encerrar a sua conta a qualquer momento.

8. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que ele funcionará sem interrupções ou sem erros. Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou incidentais.

9. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Avisaremos você sobre alterações significativas; continuar a usar a plataforma significa que você aceita os termos atualizados.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Turquia.

11. Fale conosco

Se você tiver qualquer dúvida, pode entrar em contato conosco em [email protected].